Emendas à LDO não impactarão mais que R$ 50 bilhões, diz relator

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Cássio Andrade (PSD-PR), afirmou que as emendas parlamentares ao projeto não impactarão o orçamento federal em mais de R$ 50 bilhões. Ele explicou que o governo Lula já havia incluído em sua proposta original um espaço para a destinação de recursos para as emendas, o que, segundo ele, evita um aumento significativo nos gastos. Andrade ainda ressaltou que as emendas devem ser destinadas a áreas prioritárias, como saúde e educação. O deputado também destacou que a LDO já prevê um limite para as emendas individuais, que não poderão ultrapassar R$ 16,5 milhões por parlamentar. Essa medida visa garantir que o orçamento não seja comprometido com uma expansão excessiva de emendas. De acordo com o relator, a comissão especial da LDO aprovou 232 emendas e que o texto final será votado na semana que vem pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Resumo

"O relator da LDO, Cássio Andrade, garante que as emendas parlamentares não impactarão o orçamento em mais de R$ 50 bilhões. Ele destaca que o governo Lula já havia previsto espaço para as emendas e que o texto final da LDO, que prevê um limite para as emendas individuais, será votado na próxima semana."

Atualizado em: 06.26.2024